ARMSTRONGTEC WIND, SOLAR AND TIDAL POWER PLANT

Projeto de Lei energia eólica por 20 anos

31 de agosto de 2010

Na véspera da realização dos dois leilões de fontes alternativas – reserva e de energia nova A-3, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebeu o projeto de lei 7.737/2010, de autoria do deputado Betinho Rosado (DEM-RN) que estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia eólica por meio de leilões.

Segundo o projeto, as distribuidoras ficam obrigadas a contratar por ano, no mínimo, 250 MW de energia eólica, a partir de 2012, por um período de 20 anos. O projeto estabelece que os contratos deverão ter prazo de vigência também de 20 anos e só participarão dos leilões empresas que possuam usinas com índice de nacionalização de equipamentos e serviços de 70%.



Entre outros pontos, a proposta estabelece que os recursos com a venda de créditos de carbono serão apropriados pelas geradoras. Segundo o deputado, em sua justificativa, entre outros pontos, a energia eólica é a que mais cresce no mundo e nos próximos dois anos, o Brasil terá investimentos de R$ 7,2 bilhões em energia eólica, ficando 72% desse montante destinado a projetos localizados no Nordeste.



Para Rosado, a fonte pode ser considerada atrativa, considerando os resultados do leilão de reserva de 2009, quando foram contratados pouco mais de 1.800 MW e o preço médio ficou em R$ 148,39 por MWh – contra os R$ 189 por MWh daquela ocasião.



“No entanto, para manter essa indústria de forma competitiva e para fazer com que os preços caiam ainda mais, é necessário manter os leilões exclusivos por vários anos como forma de o estado garantir os investimentos nessa fonte de energia limpa e renovável”, destacou o parlamentar.



O projeto de lei foi apresentado no Plenário no último dia 4 de agosto e recebido pela Comissão de Minas e Energia no dia 24. Os leilões ocorreram entre os dias 25 e 26 de agosto.